SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO · 22 de abril de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
FORNECEDOR: ACQUADUTO BRASIL LTDA
CNPJ: 39.889.959/0001-65
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO NAS MANUTENÇÕES E MELHORIAS DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA.
VALOR TOTAL: R$ 12.375,00
DATA DE EMISSÃO: 17/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
Harmonia/RS, 22 de abril de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4313, em 22 de abril de 2026. Código identificador C806F4EB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.