SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 6 de novembro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2024
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: ALINALDO RIBEIRO DE LIMA
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 08 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 254,19M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 06 de novembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4200, em 6 de novembro de 2025. Código identificador C4640204: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.