SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 2 de outubro de 2025
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025
CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL
CNPJ: 02.122.706/0001-51
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00
DATA DE EMISSÃO: 01/10/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, de 31/07/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 02 de outubro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4175, em 2 de outubro de 2025. Código identificador BC448F2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.