SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 30 de setembro de 2025
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025
CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 30 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4173, em 30 de setembro de 2025. Código identificador B4E9D849: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.