SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 4 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA
CNPJ: 08.537.384/0001-98
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA – ACEFH, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS DA INSTITUIÇÃO. O OBJETIVO É A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, CULTURA, ARTES E ESPORTES, COM O APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, CURSOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, AUXÍLIO TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO E OUTRAS POSSIBILIDADES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 272.000,00
DATA DE EMISSÃO: 02/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 04 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal