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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 30 de julho de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA

CNPJ: 90.486.697/0001-45

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 29/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

Harmonia/RS, 30 de julho de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4383, em 30 de julho de 2026. Código identificador ADB730AD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.