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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 30 de setembro de 2025

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA

CNPJ:90.486.697/0001-45

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00

DATA DE EMISSÃO: 26/09/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

Harmonia/RS, 30 de setembro de 2025.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4173, em 30 de setembro de 2025. Código identificador AD9B670D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.