SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 26 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES
CNPJ: 24.177.501/0001-06
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS E ENCONTRO NACIONAL DE CONFRARIAS E COLECIONADORES DE CACHAÇA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00
DATA DE EMISSÃO: 24/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 26 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal