SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 21 de maio de 2026
SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2026
CONTRATADO: LAERTE MAAS ME
CNPJ: 39.618.769/0001-03
OBJETO: O objeto do presente contrato, é a contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), para a construção de praça pública junto ao Loteamento Popular Morro Azul, conforme processo nº 23/2900-0000319-4 e Convênio FPE nº 2285/2025 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Esporte e Lazer, conforme especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026 e de seus anexos.
VALOR: R$ 138.500,00
DATA DE EMISSÃO: 20/05/2026
VIGÊNCIA: 12 meses
PROCESSO: Concorrência 06.2026
Harmonia/RS, 21 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal