SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · 23 de junho de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORADA DO SOL LTDA
CNPJ: 31.608.589/0001-39
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DAS URGÊNCIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME REFERÊNCIA: 23/2000-0184632-3 DO GABINETE/DIREÇÃO GERAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS POR MEIO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR E CONFORME ORÇAMENTOS EM ANEXO.
VALOR: R$ 13.966,35
DATA DE EMISSÃO: 18/06/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Harmonia/RS, 23 de fevereiro de 2025.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal