SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 13 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES
CNPJ: 89.388.870/0001-93
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00
DATA DE EMISSÃO: 11/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 13 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4287, em 13 de março de 2026. Código identificador 8FDA11B4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.