SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA · 9 de maio de 2025
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO
CNPJ: 07.286.243/0001-87
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 07/05/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 09 de abril de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4071, em 9 de maio de 2025. Código identificador 8F63252B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.