SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2024
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: ELIANE CARINE LOPEZ FORTES
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. O IMÓVEL, LOTE Nº 08 DA QUADRA 09, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, CONFORME CLÁUSULAS DO TERMO RESCINDIDO.
HARMONIA/RS, 12 DE OUTUBRO DE 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4434, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 8B09F0AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.