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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 13 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 04/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2022

CONTRATADO: HARMONIA DAS ARTES LTDA

CNPJ: 13.374.136/0001-03

OBJETO: O presente termo, reduz o número de horas semanais em 2(duas) horas, passando de 18(dezoito) horas para 16(dezesseis) horas por semana

VALOR DA SUPRESSÃO.: R$ 703,36

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

Harmonia/RS, 13 de fevereiro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4268, em 13 de fevereiro de 2026. Código identificador 859DE6D1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.