SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 5 de março de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSITICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA - ACEFH
CNPJ: 08.537.384/0001-98
OBJETO: Este termo tem por objetivo o repasse de subvenção econômica a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSITICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA - ACEFH, conforme autorização prevista na Lei Municipal Nº 1679, de 16 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026). A referida subvenção servirá para custear despesas diversas da instituição. O objetivo é a cooperação técnica na área da educação complementar, cultura, artes e esportes, com o apoio para a manutenção das atividades, cursos, materiais e equipamentos permanentes, materiais de consumo, auxílio transporte, sonorização, e outras possibilidades descritas no Plano de Trabalho constante no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026.
VALOR: R$ 272.000,00
DATA DE EMISSÃO: 02/03/2026
VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
Harmonia/RS, 05 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal