SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2024
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: ADRIANA SCHNEIDER
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 06 DA QUADRA 06, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 275,98M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 24 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício