SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 13 de fevereiro de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
ENTIDADE: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANCA PUBLICA CONSEPRO
CNPJ: 92.124.080/0001-05
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANCA PUBLICA CONSEPRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, MATERIAIS DE SEGURANÇA, APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO, DESPESAS EM COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, E DESPESAS PROJETO PROERD, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00
DATA DE EMISSÃO: 11/02/2026
VIGÊNCIA: 11/02/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.
Harmonia/RS, 13 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal