SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
ENTIDADE: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE HARMONIA LTDA
CNPJ: 11.789.469/0001-78
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE HARMONIA LTDA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE FRUTAS PRODUZIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS DE HARMONIA.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00
DATA DE EMISSÃO: 29/01/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 02 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4259, em 2 de fevereiro de 2026. Código identificador 77399238: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.