SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 8 de dezembro de 2025
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025
ENTIDADE: SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR
CNPJ: 92.123.785/0001-08
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE GUARANI ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00
DATA DE EMISSÃO: 04/12/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 08 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4221, em 8 de dezembro de 2025. Código identificador 6C7F439F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.