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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 8 de julho de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA NOVA SANTA CRUZ

CNPJ: 91.693.010/0001-05

OBJETO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA NOVA SANTA CRUZ COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31

Harmonia/RS, 08 de julho de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4367, em 8 de julho de 2026. Código identificador 68DAEFF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.