SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 18 de agosto de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO DO COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA
CNPJ: 05.299.960/0001-18
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO OCUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME ESPECIFICADONO PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00
DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026
VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 31/03/2027
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº048/2026.
Harmonia/RS, 18 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal