SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 13 de março de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026
ENTIDADE: CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES
CNPJ: 89.388.870/0001-93
OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES, INCLUINDO PEQUENOS CONSERTOS E REPAROS. TAMBÉM SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00
DATA DE EMISSÃO: 11/03/2026
VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
Harmonia/RS, 13 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal