SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · 3 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2026
CONTRATO Nº 133/2022
CONTRATADO: LABORATÓTIO MOTTIN LTDA
CNPJ: 88.078.779/0001-09
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a substituição da unidade matriz da empresa contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 88.078.779/0001-09, pela filial inscrita no CNPJ sob o nº 88.078.779/0003-70, conforme documentação apresentada e analisada pela Administração. Ressalta-se que não há alteração na personalidade jurídica da contratada, tratando-se apenas de substituição da unidade responsável pela execução contratual.
VIGÊNCIA T.A.: 01/02/2026 A 22/09/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Harmonia/RS, 03 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal