SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 14 de setembro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4414, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 4F2D9B08: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.