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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 25 de agosto de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026

CONTRATADO: ELIANDRO ROCHA DE SOUZA LTDA

CNPJ: 42.920.813/0001-40

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O ESCRITOR ELIANDRO ROCHA DE SOUZA E AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PALESTRANTE, PARA A 12ª FEIRA DO LIVRO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$ 6.382,00

DATA DE EMISSÃO: 21/08/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº14.133/2021, ART. 74, INCISO II

Harmonia/RS, 25 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4401, em 25 de agosto de 2026. Código identificador 4347DB8D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.