SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 25 de setembro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2023
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: JOELMA FRANCIELLE SOUZA DOS SANTOS
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 11 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 253,66M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 25 de setembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal