SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE · 10 de abril de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE HARMONIA
CNPJ: 10.693.507/0001-21
OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE HARMONIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE SEGURANÇA, APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO, DESPESAS EM COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, FARDAS E PAGAMENTOS DE SEGUROS DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
DATA DE EMISSÃO: 09/04/2026
VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
Harmonia/RS, 10 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal