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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 7 de julho de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

CONTRATADO: GRAN COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 30.581.245/0001-10

OBJETO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRE A CULTURA AFRO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00

DATA DE EMISSÃO: 03/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74 I.

Harmonia/RS, 07 de julho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4366, em 7 de julho de 2026. Código identificador 3E5F6AA3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.