SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 18 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS
CNPJ: 64.535.197/0001-46
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
DATA DE EMISSÃO: 13/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 18 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4290, em 18 de março de 2026. Código identificador 3B630B0A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.