SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO · 25 de março de 2026
SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO DE EMPREITADA Nº 050/2026
CONTRATADA: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
CNPJ: 89.713.903/0001-23
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR VALOR GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACÓ FINK, CUSTEADA COM EMENDA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA CADASTRADA SOB O CÓDIGO Nº 202524070002 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, E DAS RUAS OSVALDO MARIO FINK, JOÃO CALSING E JACÓ BIRNFELD, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 E DE SEUS ANEXOS.
VALOR TOTAL: R$ 2.368.500,00
DATA DE EMISSÃO: 20/03/2026
VIGÊNCIA: 20/03/2026 A 19/03/2027
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
Harmonia/RS, 25 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal