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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 6 de abril de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

CONTRATADA: TIAGO DE LIMA GARCIA ***.***.***-**

CNPJ: 13.373.783/0001-09

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE REGENTE PARA O CORAL MUNICIPAL DE HARMONIA, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023. O PRESENTE CONTRATO, FICA EXTINTO UNILATERALMENTE A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 137, VIII DA LEI 14.133/2021.

Harmonia/RS, 06 de abril de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4302, em 6 de abril de 2026. Código identificador 35EB8CD7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.