SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 9 de abril de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026
ENTIDADE: CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MUNDO DA CRIANCA
CNPJ: 16.910.560/0001-13
OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MUNDO DA CRIANCA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES, INCLUINDO PEQUENOS CONSERTOS E REPAROS. TAMBÉM SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
VALOR TOTAL: R$ 28.000,00
DATA DE EMISSÃO: 08/04/2026
VIGÊNCIA: 08/04/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
Harmonia/RS, 09 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal