SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 16 de junho de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 120/2024
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: MARCELO AMES
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 08 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MORROAZUL, COM ÁREA DE 330,00 M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTECONTRATO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 16 de junho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4351, em 16 de junho de 2026. Código identificador 2FDA32EA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.