SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 5 de outubro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
CONTRATADO: SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR
CNPJ: 92.123.785/0001-08
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE GUARANI ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA ESP. RECR. COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4429, em 5 de outubro de 2026. Código identificador 2D5597E6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.