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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 24 de agosto de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026

CONTRATADO TRIBU DI ARTEIROS PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA

CNPJ: 13.668.548/0001-56

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA "TRILHA LITERÁRIA", NA 12ª FEIRA DO LIVRO DE HARMONIA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00

DATA DE EMISSÃO: 20/08/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II.

Harmonia/RS, 24 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4400, em 24 de agosto de 2026. Código identificador 2D308850: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.