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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 2 de outubro de 2025

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 53/2025

CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO

CNPJ: 00.714.353/0001-53

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00

DATA DE EMISSÃO: 01/10/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, de 31/07/2014, ART. 31

Harmonia/RS, 02 de outubro de 2025.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4175, em 2 de outubro de 2025. Código identificador 2CDC42E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.