SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 5 de março de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2022
PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
PROMITENTE COMPRADOR: MÔNICA HILLESHEIM
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 03 DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 366,25M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.
Harmonia/RS, 05 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4281, em 5 de março de 2026. Código identificador 2C591E0C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.