SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 30 de abril de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE HARMONIA-AEUH
CNPJ: 08.140.086/0001-60
OBJETO: ESTE TERMO DE TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE HARMONIA-AEUH, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE HARMONIA QUE CURSAM OS SEGUINTES NÍVEIS DE ENSINO: GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE, PREPARATÓRIO E EJA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 252.000,00
DATA DE EMISSÃO: 28/04/2026
VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026.
Harmonia/RS, 30 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal