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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 21 de agosto de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

OBJETO: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

DATA DE EMISSÃO: 19/08/2025

PRAZO DE INSCRIÇÃO: DE 21/08/2025 ÀS 08H ATÉ 29/08/2025 ÀS 16H30

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia/RS, 21 de agosto de 2025.

ANTÔNIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4145, em 21 de agosto de 2025. Código identificador 24061F95: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.