SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 16 de setembro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026
CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 02.016.440/0001-62
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA E DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO EIXO DA ESTRADA DO MORRO DO CEDRO, EM RAZÃO DAS OBRAS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA.
VALOR TOTAL: R$ 10.180,62
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.
Harmonia/RS, 16 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4416, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 22F90344: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.