SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · 31 de março de 2025
SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2025
CONTRATADA: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 01.844.768/0001-04
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CONSISTE EM: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I, GRUPO A, B, E E, NOS PARÂMETROS QUE DETERMINA AS RESOLUÇÕES DO CONAMA, ANVISA, LEI ESTADUAL Nº 10.099 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994 E NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS CONFORME LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1037/2025 (TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL) E LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0787/2025 (TRANSPORTE) EMITIDAS PELA FEPAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL/RS.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.370,00
DATA DE EMISSÃO: 28/03/2025
VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
Harmonia/RS, 31 de março de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal