SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 15 de dezembro de 2025
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONARIO
CNPJ: 90.896.333/0001-33
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONÁRIO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR A ESTRUTURA DA ÁREA DA CHURRASQUEIRA.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00
DATA DE EMISSÃO: 10/12/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 15 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4226, em 15 de dezembro de 2025. Código identificador 1D9521B9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.