SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 30 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPPCI NO PRÉDIO DA MESMA.
VALOR TOTAL: R$ R$ 10.00,00
DATA DE EMISSÃO: 27/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 30 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4298, em 30 de março de 2026. Código identificador 19501202: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.