SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL
CNPJ: 03.727.868/0001-86
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO, COMO TAMBÉM PARA COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 06/02/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 10 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4265, em 10 de fevereiro de 2026. Código identificador 1394F8AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.