SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 24 de setembro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2026
AGENTE CULTURAL: ACEFH – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA
CNPJ: 08.537.384/0001-98
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ACEFH EM CENA – FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS NA PRAÇA MUNICIPAL, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026.
VALOR: R$ 6.500,00
DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026
Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4422, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 07B1CC0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.