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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 24 de setembro de 2026

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2026

AGENTE CULTURAL: ACEFH – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA

CNPJ: 08.537.384/0001-98

OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ACEFH EM CENA – FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS NA PRAÇA MUNICIPAL, contemplado conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2026.

VALOR: R$ 6.500,00

DATA DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/07/2027

PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2026

Harmonia/RS, 24 de setembro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4422, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 07B1CC0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.