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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 20 de agosto de 2026

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

OBJETO: prorrogação do período de inscrição para a Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme deliberado na Ata 19/2026 do Conselho Municipal de Cultura.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: até o dia 27/08/2026.

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia/RS, 20 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4398, em 20 de agosto de 2026. Código identificador 02BBD69E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.