SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 20 de agosto de 2026
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
OBJETO: prorrogação do período de inscrição para a Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme deliberado na Ata 19/2026 do Conselho Municipal de Cultura.
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: até o dia 27/08/2026.
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.
Harmonia/RS, 20 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal