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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 21 de outubro de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA

CNPJ: 03.216.079/0001-80

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL “SEPÉ TIARAJU” PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO, A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA.

VALOR TOTAL: R$ 7.500,00

DATA DE EMISSÃO: 19/10/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II

Harmonia/RS, 21 de Outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4440, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 004855F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.