SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 21 de outubro de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA
CNPJ: 03.216.079/0001-80
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL “SEPÉ TIARAJU” PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO, A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA.
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00
DATA DE EMISSÃO: 19/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 21 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4440, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 004855F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.