SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 8 de outubro de 2020
LEI Nº 2.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Autoria do Poder Legislativo
Institui o “setembro amarelo” no município de Glorinha.
DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica instituído o “Setembro Amarelo”, no Município de Glorinha, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para viabilizar a conscientização e prevenção ao suicídio.
Parágrafo único.Fica incluído o “Setembro Amarelo”, no calendário oficial anual de eventos do município de Glorinha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA - RS, em 10 de setembro de 2020.
DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
LAONE PINEDO GUIMARÃES
Sec. Mun. Administração e Planejamento
Interino