Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Suprimentos · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2026
I – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
PROCESSO Nº 022/2026. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço a preço preestabelecido, na forma de plano privado de assistência à saúde, conforme previsto no Inciso I, do artigo 1º, da Lei 9656/1998, para os servidores da Prefeitura Municipal de Giruá/RS – SMS. UNIMED MISSÕES/RS – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 87.701.249/0001–02, no percentual total: 38,75% (trinta e oito vírgula setenta e cinco por cento) da folha de pagamento bruta.
II – EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 080/2026 - UNIMED MISSÕES/RS – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 87.701.249/0001–02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço a preço preestabelecido, na forma de plano privado de assistência à saúde, conforme previsto no Inciso I, do artigo 1º, da Lei 9656/1998, para os servidores da Prefeitura Municipal de Giruá/RS – SMS, no percentual total: 38,75% (trinta e oito vírgula setenta e cinco por cento) da folha de pagamento bruta. Lei nº 14.133/2021.
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Giruá-RS, 09 de abril de 2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito Municipal