Secretaria Municipal da Fazenda · 21 de setembro de 2026
TERMO ADITIVO Nº39.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº39.2026
TERMO ADITIVO nº 39/2026
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº57.2025
Contrato nº34.2025
Processo nº548.2025
Termo Aditivo para inclusão de um veículo, com percentual de 0,27%(zero virgula vinte sete por cento),somando um percentual de 5,40%(cinco virgula quarenta)por cento, no total do contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa, PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº61.198.164/0001-60, com sede à Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, Telefone:(011)3366 3258, email:contratos.autofrota@portoseguro.com.br, neste ato representada pelos senhores Marcelo Augusto Ferreira, inscrito no CPF sob nº***.***.***-** e RG nº***, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP e Lauro Cesar Gastaldi, inscrito no CPF sob nº***.***.***-** e RG nº***, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, doravante denominada “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOS SERVIÇOS:
I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veicular, conforme Termo de referência em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
II- O valor a ser pago pela execução dos serviços de seguros veicular será de R$169,18(cento e sessenta e nove reais com dezoito centavos), para o período de 25( vinte e cinco) dias, ou seja do dia 17 de setembro de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026.
III- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
IV.Os veículos segurados possuem as seguintes características:
Item
Apres.
Qtde.
Descrição (Seguro Total Anual)
VALOR DA FRANQUIA
R$
VALOR DO PRÊMIO
R$
01
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Sandero SZE10MT
Placa: JBV9E12
Chassi: 93Y5SRT5GRJ541674 Renavan:
Ano/Modelo: 2023
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05
R$2.090,00
R$836,55
02
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Chevrolet Onix
10MT/LT2/LT1/LT4/LT3 Placa: JBJ2B43
Chassi: 9BGEB69AONG204702
-Renavan: 104734
Ano/Modelo: 2022
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05
R$1.974,00
R$933,47
03
Serviço
01
Veículo Automóvel
Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P
Placa: JBK5D90
Chassi: 8AP359ACDNU21872
-Renavan: 1177804
Ano/Modelo: 2022
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05
R$1.994,00
R$912,80
04
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P
Placa: JBK5D93
Chassi: 8AP359ACDNU220427
Renavan: 177804
Ano/Modelo: 2022
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05
R$1.994,00
R$912,80
05
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Chevrolet / Cruze
Placa: JBL9F05
Chassi: 8AGBY69S0PR10961 -Renavan:
Ano/Modelo: 2022
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 05
EXCLUSÃO POR MOTIVO DE SINISTRO
EXCLUSÃO
POR MOTIVO DE SINISTRO
06
Serviço
01
Veículo: Picape
Marca/Modelo: Fiat / Toro Volcano
Placa: IXK6834
- Chassi:988226175HKA59269
-Renavan:010962278100
Ano/Modelo: 2016
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 05
R$2.866,00
R$1.261,98
07
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Citroen / Aicross Start
Placa: PBN8B57
Chassi: 935SUNFN1KB513039
-Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2019
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 05
R$1.544,00
R$817,25
08
Serviço
01
Veículo: Utilitário
Marca/Modelo: Renault kangoo
Placa: IVT1205
Chassi: 8ª1FC1415FL406919
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2017/2018
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 02
R$1.235,00
R$869,26
09
Serviço
01
Veículo: Utilitário
Marca/Modelo: Fiat Strada Working
Placa: IWN7469
Chassi: 9BD57824UF966376
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo:2015
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 02
R$1.467,00
R$952,25
10
Serviço
01
Veículo: Utilitário
Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working
Cabine Simples CC E
Placa: JAB3C60
Chassi: 9BD5781FFLY417375
- Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2020
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 02
R$1.749,00
R$1.010,59
11
Serviço
01
Veículo: Utilitário
Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working
Cabine Simples CC E
Placa: JAB3J26
Chassi: 9BD5781FFLY41737
- Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2020
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 02
R$1.749,00
R$1.010,59
12
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Chevrolet SPIN 18L AT
Placa: IZS4G98
Chassi: 9BGJP7520LB106470
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2019/2020
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 07
R$2.202,00
R$1.056,99
13
Serviço
01
Veículo: Utilitário
Marca/Modelo: Renault Kangoo Express
Placa: DDC8C14
Chassi: 8A1FC271151438814
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo:2017
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista
+ passageiros): 02
R$1.700,00
R$975,98
14
Serviço
01
Veículo: Ambulância
Marca/Modelo: Mercedes Bens Sprinter
Placa:JBH9904
- Chassi:8AC907843NE123744 Renavan:
Ano/Modelo: 2022
Classe: Ambulâncias
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$7.321,00
R$1.927,17
15
Serviço
01
Veículo: Ambulância
Marca/Modelo: Renault Master Raytec
Placa: IYY3965
Chassi: 93YMAFEXCKJ600928
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2018/2019
Classe: Ambulâncias
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$5.540,00
R$1.893,64
16
Serviço
01
Veículo: Unidade Móvel Volkswagem
Marca/Modelo: Eurobeu Especial
Placa: IWQ0588
- Chassi: 9532M52PXFR519786
Ano/Modelo: 2015
Classe: Ambulâncias
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$7.463,00
R$1.270,38
17
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: Volare w8
Placa: INN4384
Chassi: 93PB12E3P7C020367
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2006
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$2.244,00
R$920,51
18
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: VW / Neobus Mini Esc.
Placa: IZK8G49
Chassi:9532M52PXLR014164
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2019/2020
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$11.810,00
R$1.181,54
19
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: Volare V6
Placa: IST4229
Chassi: 93PB36K2MCC038886
Renavan: 450036898
Ano/Modelo: 2011/2012
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$2.577,00
R$991,05
20
Serviço
01
Veículo: Ônibus
Marca/Modelo: Volks 15190
Placa: IPM7679
Chassi: 9BWR882W79R921047
Renavan: 123048540
Ano/Modelo: 2008/2009
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$4.387,00
R$1.774,94
21
01
Veículo: Ônibus
Marca/Modelo: Volks / 15190
Placa: IPM7681
Chassi: 9BWR882W59R921113
Renavan: 123048290
Ano/Modelo: 2008/2009
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$4.387,00
R$1.774,94
22
Serviço
01
Veículo: Ônibus
Marca/Modelo: Volks 15190
Placa: ipm7682
Chassi: 9BWR882W49R920941
Renavan: 123048435
Ano/Modelo: 2008/2009
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$4.387,00
R$1.774,94
23
Serviço
01
Veículo: Ônibus
Marca/Modelo: Mercedes 1519
Placa: IVR6874
Chassi: 9BM384069EB952073
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2014
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$7.354,00
R$1.871,27
24
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: Volare
Placa: IRF6026
Chassi: 9BYC36X129C000210
Renavan: 253490332
Ano/Modelo: 2009
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$1.571,00
R$964,06
25
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Agrale
Placa: ISD9824
Chassi: 9BYC48A2ABC000688
- Renavan: 340266163
Ano/Modelo: 2011
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$2.381,00
R$1.296,84
26
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: 13.000 TCA
Placa: IQU8745
Chassi: 9BYC48A2AAC000454
- Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2010
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$2.323,00
R$1.255,47
27
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: 13.000 TCA
Placa: IQU8735
Chassi: 9BYC48A2AAC006471
- Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2010
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$2.323,00
R$1.255,47
28
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Mercedes Benz
Placa: IVP8198
Chassi: 9BM693388EB959044
Renavan: 011010365085
Ano/Modelo: 2014
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$9.878,00
R$2.385,24
29
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Agrale 6000D
Placa: IPM3048
Chassi: 9BYC2462X7C30902
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2007
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$1.320,00
R$967,93
30
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Volkswagem/
Placa: ILR7735
Chassi: 9BW1K82774R413951
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2004
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$4.097,00
R$1.327,88
31
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Agrale
Placa: INB5896
Chassi: 9BYC24L3V6C00765
Renavan: 882040340
Ano/Modelo: 2005/2006
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$1.270,00
R$963,32
32
Serviço
01
Veículo: Caminhão
Marca/Modelo: Daily 55-170CS
Placa: JAC9E73
Chassi: 93Z053CZL8491415
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2020
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):
R$3.486,00
R$1.391,88
33
Serviço
01
-Veículo Caminhão, zero km, trucado equipado com caçamba basculante Marca/Modelo:
Placa: JCK0B58
Chassi: 93ZE62LMZP8702029
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2023
Classe: Pesados
R$11.004,00
R$2.552,54
34
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: Fiat CRONOS DRIVE
Placa: JCW8G59
-Chassi: 8AP359AFRSU402152 - Renavan:
-Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 04
R$2.545,00
R$916,33
35
Serviço
01
-Veículo Caminhão Marca/Modelo:
Placa: JDB8C56
- Chassi: 93ZE62LMZS8706393 - Renavan:
Ano/Modelo: 2024/2025
- Classe: Pesados
R$14.096,00
R$2.587,78
36
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: CHEVROLET SPIN
Placa: JDF4i57
-Chassi: 9BGJP7520SB123579 - Renavan:
-Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 04
R$3.928,00
R$1.228,28
37
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: RENALT/ KWID INTENSE 1.0
FLEX
Placa: JDF8A49
-Chassi: 93YRBB007SJ110134 - Renavan:
-Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 04
R$1.893,00
R$862,90
38
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: RENALT/OROCH INTENSE
1.6 FLEX
Placa: JDF8A57
-Chassi: 93Y9SR8V6SJ121479 - Renavan:
-Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 04
R$3.248,00
R$1.022,38
39
Serviço
01
Veículo: VAN
Marca/Modelo: TRANSIT MINIBUS VIDRADA
Placa: JDE6i38
Chassi: WF0JTTBF7SU017448
Renavan: XXXXXXX
Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 17
R$9.370,00
R$1.931,39
40
Serviço
01
Veículo: VAN
Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS
VIDRADA
Placa: JDG2E04
Chassi: WF0JTTBF5SU017769
Renavan: Pesados
Ano/Modelo: 2024/2025
Classe: XXXX
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$9.370,00
R$1.931,39
41
Serviço
01
Veículo: VAN
Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS
VIDRADA
Placa: JDG2E03
-Chassi: WF0JTTBF5SU017775 - Renavan:
-Ano/Modelo: 2024/2025
Classe:Pesados
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):17
R$9.370,00
R$1.931,39
42
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: Volare w8
Placa: INN4384
Chassi: 93PB12E3P7C020367
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2006
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
-
Transporte coletivo exigido pelo DAER
(Cadastro no DAER ou METROPLAN)
Marcopolo Minibus, Volare W8 (escolar) ano
2006/2007, Placas INN 4384, Chassi 93PB12E3P7C020367, local de risco Formigueiro– RS, Cobertura C.I.R.
R$2.244,00
R$955,46
43
Serviço
01
Veículo: Micro Ônibus
Marca/Modelo: Volare
Placa: IRF6026
Chassi: 9BYC36X129C000210
Renavan: 253490332
Ano/Modelo: 2009
Classe: Pesados
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
Transporte coletivo exigido pelo DAER
(Cadastro no DAER ou METROPLAN) Agrale
MA (ônibus) 12.0 E Tronic, ano 2009/2009,
Placas IRF 6026, Chassi
9BYC36X129C000210, local de risco Formigueiro – RS, Cobertura C.I.R.
R$1.571,00
R$955,46
44
Serviço
01
-VEICULO:ônibus IVECO
-MARCA/MODELO IVECO/BUS 15-210E-C -Placa JDL0J63.
-CHASSI:93ZK61LFZS8710238
-RENAVAN:416087
-ANO/MODELO:2024/2025
Classe:Pesados
-Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):60
R$11.532,00
R$1.715,41
45
Serviço
01
Veículo: Ambulância
Marca/Modelo: Renault Master JI MO AMB
Placa: TQP0J91
Chassi: 93YF62SO5TJ211310
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2025/2026
Classe: Ambulâncias - Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):
R$7.235,00
R$1.934,85
INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2025
46
Serviço
01
Veiculo SPIN 18L AT PREMIER
Marca /Modelo: CHEVROLET SPIN
Placa:TQX 4H81
Chassi:9BGJP7520TB117139
Renavan:***.***.***-**
Ano/Modelo: 2025/2026
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 04
R$1.390,01
INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2026
47
Serviço
01
Veiculo MICRO ONIBUS VW/ NEOBUS8.180 E VW/NEOBUS 8.180E
Marca /Modelo: VOLKSWAGEN
Placa: TRB6E12
Chassi: 953AD5TF0TR031816
Renavan:400376
Ano/Modelo: 2025/2026
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros): 30
R$ 10.604,00
R$1.283,47
48
Serviço
01
Veículo: Automóvel
Marca/Modelo: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ
Placa: IVR0G99
Chassi: 9BGJC75Z0FB113272
Renavan: ***.***.***-**
Ano/Modelo: 2014/2015
Classe: Leves
Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 07
R$2.314,00
R$367,46
49
Serviço
01
-VEICULO:AGRALE/ITALBUS NASCERE E - ONIBUS MA 10.0 - E a Diesel
-Placa TRN0J77
-CHASSI: 9BYCATAKAVC000106
-RENAVAN: ***.***.***-**
-ANO/MODELO:2026/2027
Classe:Pesados
-Capacidade de Ocupantes
(Motorista + passageiros):45
R$17.000,00
R$169,18
Valor do Termo Aditivo:R$169,18(cento e sessenta e nove reais com dezoito centavos).
VALOR TOTAL CONTRATO: R$62.474,66 (sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais com sessenta e seis centavos).
II-Todos os veículos cobertos pela apólice de seguro deverão ter, no mínimo, as seguintes coberturas:
a)Veículos (Casco-Compreensivo) - Danos ao veículo, Roubo e Furto, Incêndio e Fenômenos da Natureza, entre outros: 100% da Tabela Fipe;
b)Danos Materiais a terceiros: R$ 200.000,00;
c)Danos Corporais por ocupante ou por terceiro: R$ 100.000,00;
d)Danos Morais por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00;
e)Morte por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;
f)Invalidez Permanente por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;
g)Despesas Médico-Hospitalares por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00.
h)Carro reserva - Apenas para as categorias Leves e utilitários;
i)Cobertura de Periféricos: Vidros laterais, para-brisa dianteiro e traseiro, faróis, retrovisores e lanternas;
j)Assistência 24 horas: Incluindo serviços como reboque, troca de pneu, carga de bateria, chaveiro, assistência em caso de pane e transporte emergencial.
VII.O valor máximo das franquias (Casco) não poderá exceder 3% (três por cento) do Valor de Mercado Referenciado – Tabela FIPE (100%) do veículo, devendo o valor da franquia de periféricos (mínimo: Vidros/faróis/lanternas/retrovisores/para-brisa) ser fixada em patamar não superior a 30% (trinta por cento) da franquia do casco.
VIII-Todos os custos com a contratação das apólices de seguros deverão estar contemplados dentro da proposta financeira no valor do Seguro, não sendo admitidos quaisquer acréscimos aos valores da proposta.
IX-Todos os veículos segurados terão assistência de remoção (guincho) de até 400 (quatrocentos) quilômetros, quando do acionamento por sinistros (acidentes ou problemas insanáveis de forma rápida).
X-Quando o acionamento por pane seca ou problemas elétricos e/ou mecânicos, a remoção do veículo segurado poderá se dar até o posto de abastecimento mais próximo (pane seca) ou até a concessionária mais próxima (problema mecânico ou elétrico).
XI- Para os veículos da categoria leve e utilitários, deve ser disponibilizado carro reserva com características semelhantes ao veículo segurado, pelo prazo de até 15 (quinze) dias corridos, com quilometragem livre, disponibilizado em no máximo o próximo dia útil seguinte ao acionamento do seguro, a ser entregue em Formigueiro/RS.
XII- Indicar antes da assinatura do contrato, o representante legal gestor do contrato perante a Contratada, bem como, o corretor de seguro, que será responsável por toda e qualquer comunicação entre CONTRATANTE e CONTRATADA, para fins de acionamento de sinistros, bem como, de acompanhamento até a solução final, inclusive, por e-mail e telefone celular; eventual substituição do representante legal e corretor de seguros responsáveis deverá ser comunicada a CONTRATANTE, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis;
XIII. Após o acionamento do sinistro, a CONTRATADA tem o prazo de até 30 (trinta)
dias úteis para realizar todo o trâmite, incluindo reparo completo do veículo e/ou com
encerramento e pagamento das coberturas, quando for o caso.
XV. Emissão da Apólice de seguro individualizada por cada veículo, com resumo da contratação e números de contato e resgate, quando for o caso;
XVI. Todos os acionamentos deverão ter início imediatamente após o acionamento e o resgate/recurso deverá chegar em no máximo 01 (uma) hora a cada 70 (setenta) quilômetros de distância da cidade mais próxima.
XVII.A CONTRATADA deverá dispor de uma rede credenciada de oficinas que atenda a raio máximo de 70 (setenta) quilômetros a partir da localização da CONTRATANTE (Município de Formigueiro). Essa rede deverá contar com, no mínimo, 5 (cinco) oficinas credenciadas, devidamente qualificadas e aptas a realizar os reparos necessários nos veículos cobertos pelo seguro.
XVIII. Na eventualidade de a CONTRATADA não conseguir garantir o atendimento dentro desse raio, ou em casos em que a CONTRATANTE apresente justificativa plausível relacionada a:
a)Prazo inadequado para a realização dos serviços, excedendo o tempo aceitável para o conserto dos veículos,
b)Qualidade insatisfatória nos reparos realizados por oficinas da rede credenciada, Ou eventual problema anterior com o atendimento ou serviço prestado por alguma das oficinas da rede, a CONTRATANTE poderá optar pela escolha livre da oficina, fora da rede credenciada da CONTRATADA. Nesse caso, a oficina escolhida deverá ser previamente aprovada pela CONTRATADA, respeitando as condições contratuais, como validação de orçamento e prazos de reparo.
XIX. Obrigatória a substituição de peças por peças originais ou similares da mesma qualidade, quando evidenciada a não produção de peças originais. Fica vedada a recuperação, salvo justificativa e comprovação de impossibilidade de qualquer outra forma de atendimento.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO:
I - O presente contrato terá vigência por 25( vinte e cinco dias) dias, ou seja do dia 17 de setembro de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
I- As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária especificada abaixo, sem prejuízo da possibilidade da emissão de reforços ou anulações, em razão da disponibilidade orçamentária, ou ainda, nova determinação legal:
Órgão: 06 Secretaria de Educação
Unidade: 01 Educação
Ação: 2107 manutenção das atividades da secretaria de Educação
Natureza despesa: 3.3.90.39.69 Seguros em geral
Fonte de Recurso: 1500
Demais clausulas seguem Inalteradas
Formigueiro- RS, 17 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ nº 61.198.164/0001-60 - Contratada
JOÃO LAERTE MELEU FERREIRA
Gestor do Contrato
DOUGLAS WOLENHAUPT DA SILVA
Fiscalizador do Contrato
Testemunhas:
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CPF nº
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CPF nº